Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil

Por Nei Calderon.

Crime de responsabilidade de prefeito. Art. 1º, inc. IX, do Decreto-lei 201/67. Denúncia oferecida no juízo de primeiro grau. Réu eleito deputado estadual. Remessa dos autos a esta corte para o devido processamento.

Crime de responsabilidade de prefeito Municipal ao qual foram cominadas as penas de multa e da inabilitação para exercício de cargo ou função pública.

A Improbidade Administrativa e sua Sistematização (1)

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça Pós Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa

Juros IV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.